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Atendimento – Vistos / Passaportes / Atos Notariais – 09:00 a 13:00

Autorização de Retorno ao Brasil e casos urgentes – 09:00 a 16:00.

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Após as 16:00, finais de semana e feriados
atendimento emergencial pelo
Plantão Consular no telefone: (15) 4199-9668





NOTICIAS



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) elaborou cartilha, disponível em português, inglês e espanhol, para os condutores estrangeiros sobre as regras de tráfego vigentes no Brasil.

A cartilha reúne informações tanto em relação à lei geral que rege o trânsito no Brasil (Código de Trânsito Brasileiro), como destaques especiais de situações que podem divergir de orientações realizadas em outras nações: regras sobre embriaguez ao volante, necessidade de ativação de luz baixa durante o dia, informações sobre infrações e seu pagamento, entre
outras.

A cartilha pode ser acessada no seguinte link:
https://issuu.com/ascomprf/docs/cartilha publica o ascom/1?e=9775321/37661365


ELEIÇÕES 2016


INTERRUPÇÃO DOS SERVI
ÇOS DO CARTORIO ELEITORAL
CLICK AQUI

Assuntos eleitorais. Eleições municipais de 2016. Justificativa de ausência

“O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires informa que, de acordo com esclarecimentos transmitidos pelo Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Exterior 1ªZE/ZZ, os eleitores que mantiveram sua inscrição no Brasil, junto aos municípios que realizarão eleições municipais em 2016, deverão justificar sua ausência por meio do Sistema Justifica (www.tse.jus.br) ou enviando os formulários diretamente aos seus cartórios de origem, por meio dos serviços de postagem.

A repartições consulares e missões diplomáticas brasileiras não deverão, dessa forma, receber os requerimentos nem enviá-los ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Exterior 1ªZE/ZZ.

Caso os interessados, após as eleições, queiram transferir sua inscrição para o exterior, poderão fazê-lo por meio do Sistema Título-Net Exterior (www.tse.jus.br) e, assim, regularizarem seus débitos, acrescentando o pedido de isenção de multas ao
respectivo requerimento eletrônico.”

"Foi publicada, na página "Brasileiros no Mundo", a agenda tentativa da V Conferência Brasileiros no Mundo, a qual pode ser visualizada por meio do endereço:
http://brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/ v-conferencia-brasileiros-no-mundo


VIRUS ZIKA flag port flag english flag esp

www.portalconsular.mre.gov.br/administracao/avisos/epidemia-do-virus-zika-na-america-do-sul-e-central

http://combateaedes.saude.gov.br

A fim de estimular os elos afetivo-culturais entre a diáspora brasileira infanto-juvenil e o Brasil,  a TV Brasil tem disponibilizado todos os episódios da série “Um Menino Muito Maluquinho”, no seguinte site eletrônico
http://tvbrasil.ebc.com.br/meninomaluquinho/episodios


AVISO AOS VIAJANTES ESTRANGEIROS QUE VIAJAM DA ARGENTINA AO BRASIL E DO BRASIL PARA A ARGENTINA

Aos cidadãos estrangeiros que se deslocam ao Brasil e do Brasil à Argentina por qualquer modalidade de transporte, em especial o terrestre, solicita-se o preenchimento prévio do Cartão de Entrada e Saída do Brasil, de modo a facilitar e agilizar os trâmites de entrada em e saída do território brasileiro.

O Cartão de Imigração poderá ser impresso pelo interessado, através do link
 http://www.pf.gov.br/servicos/estrangeiro/cartao-de-entrada-e-saida/cartao-de-entrada-e-saida.

VI Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo" – inscrições para crianças brasileiras entre 6 e 12 anos de idade residentes no exterior, com o tema "O que aprendi na escola": EDITAL

NOVO PASSAPORTE COM VALIDADE DE 10 ANOS:

“O novo passaporte brasileiro, com validade de até dez anos, começará a ser emitido no exterior a partir do dia 9 de novembro. A validade máxima do documento, bem como seu custo, dependerá da idade do requerente, de acordo com a tabela que pode ser consultada em: http://www.conbrasil.org.ar/CONSBRASIL/emolumentos.asp

Títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral solicita aos eleitores que não compareceram às urnas nas três últimas eleições que consultem a lista de títulos cancelados (ver lista: ELEITORES FALTOSOS). Para a regularização de sua situação por intermédio do Consulado do Brasil em Buenos Aires, por favor, ver
http://www.conbrasil.org.ar/CONSBRASIL/titulo_de_eleitor.asp 

A Justiça Eleitoral solicita a tais eleitores que consultem também o link http://www.tre-df.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1. A listagem contém nomes de eleitores que poderão ter tido suas inscrições automaticamente canceladas a partir do dia 4 de maio de 2015.

Os eleitores cujos nomes constem da listagem deverão realizar consulta aos sítios do TRE/DF (www.tre-df.jus.br) ou do TSE (www.tse.jus.br) na Internet, aba de serviços "Certidões", para verificar se sua situação já teria sido regularizada.

Para referência legal, por favor consultar o Edital nº 04/2015, no Diário da Justiça Eletrônica nº036, de 27/2/2015, às fls. 17/18.

- Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) indeferidos. A Justiça Eleitoral solicita aos brasileiros no exterior que requereram alistamento eleitoral que consultem o link http://www.tre-df.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1, a fim de averiguar se seu requerimento foi indeferido. Os eleitores cujos nomes constem da listagem deverão preencher novo RAE e anexar novamente todos os documentos pertinentes.

Para referência legal, por favor consultar o Edital de RAEs Indeferidos nº 5/2015, no Diário da Justiça Eletrônica nº 037 do dia 2/3/2015 às fls. 16 a 20.

Regularização da situação eleitoral de brasileiros residentes no exterior em caso de cancelamento da inscrição

A Justiça Eleitoral chama atenção para a necessidade de alistamento eleitoral, procedimento obrigatório ao brasileiro residente no exterior nos termos do art. 6º, I, “c”, do Código Eleitoral.
É nesse sentido que se ressalta a importância de os brasileiros residentes na Argentina, que ainda não o tenham feito, efetuar a transferência do domicílio eleitoral por meio do preenchimento de Requerimento de Alistamento
Eleitoral
http://www.conbrasil.org.ar/CONSBRASIL/titulo_de_eleitor.asp.
O preenchimento de novo RAE é o único meio de regularizar a situação eleitoral em caso de cancelamento de inscrição.
Desencoraja-se a regularização por meio do pedido de dispensa de recolhimento de multa, exceto para aqueles eleitores em trânsito na Argentina ou residentes que pretendam retornar definitivamente ao Brasil antes de 2018. Isso porque, ainda que o envio de pedido de dispensa de recolhimento de multa eleitoral possa, em alguns casos, resultar em regularização, tal procedimento não soluciona situações de inscrição eleitoral cancelada, frequentes desde a adoção do procedimento de recadastramento biométrico no Brasil. 
Eleitores no exterior que optarem por regularizar sua situação eleitoral por meio de pedido de dispensa de multa poderão ter seu título cancelado nos próximos anos.


“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tornou pública a realização da edição 2015 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras  (REVALIDA).

As inscrições estarão abertas até o dia 21 de setembro de 2015, e somente poderão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço:
http://revalida.inep.gov.br/revalida/inscrição

O REVALIDA consiste da realização de provas de conhecimento médico em duas etapas:
• 1ª etapa: Prova Escrita, prevista para o dia 18/10/2015, a ser realizada em Rio Branco-AC, Manaus-AM, Salvador-BA, Fortaleza-CE, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Porto Alegre-RS e São Paulo-SP;
• 2ª etapa: Prova de Habilidades Clínicas, prevista para os dias 28 e 29/11/2015, em local a ser confirmado.”


O Ministério da Previdência Social iniciou, em 1/06/2015, a primeira fase do Censo Previdenciário dos servidores públicos municipais e estaduais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, sejam eles ativos, aposentados ou pensionistas. Esta fase inicial abrangerá apenas quarenta e oito (48) entes municipais e estaduais, que são os responsáveis, em última instância, por dirimir eventuais dúvidas a respeito do tema. Os entes participantes, nesta etapa, são os seguintes:

Estados: Rio Grande do Norte e Piauí;
Municipalidades: Belo Horizonte, MG; Porto Alegre, RS; Recife, PE; Contagem, MG; Maringá, PR; Londrina, PR; Vitória, ES; Niterói, RJ; Blumenau, SC; Santo André, SP; Jundiaí, SP; Palmas, TO; Canoas, RS; São Leopoldo, RS; Rio das Ostras, RJ; Caucaia, CE; Novo Hamburgo, RS; Rio Verde, GO; Divinópolis, MG; Cabo de Santo Agostinho, PE; Cariacica, ES; Caxias, RS; Mossoró, RN; Jaraguá do Sul, SC; Caraguatatuba, SP; Birigui, SP; Campo Largo, PR; Patos de Minas, MG; Itabira, MG; Unaí, MG; Nilópolis, RS; Timon, MA; Paranavaí, PR; Escada, PE; Presidente Figueiredo, AM; Mineiros, GO; Votuporanga, SP; Viçosa do Ceará, CE; Itapira, SP; Pacatuba, CE; Cáceres, MT; Registro, SP; e Cabedelo, PB.

O interessados residentes na jurisdição de Buenos Aires devem preencher o formulário de Atestado de Vida pertinente, que se encontra disponível em este link

FALECIMENTO DE BRASILEIRO NO EXTERIOR - ORIENTAÇÕES

Aviso aos cidadãos LGBT

"A tolerância e o respeito aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) variam de país a país. Em muitas nações, homossexualidade e transexualidade são consideradas crimes puníveis, em diferentes graus de severidade, pelas autoridades locais. Alguns países dispõem de legislação específica nesse sentido e as penas aplicáveis podem variar de multas à privação de liberdade e, em casos extremos, à condenação à morte. Em vista do exposto, recomenda-se, a título de precaução, que, antes de viajar, cidadãos LGBT verifiquem as leis e os costumes do destino internacional escolhido e, caso necessário, contatem as Repartições Consulares brasileiras para informações adicionais.”

AVISO AOS TURISTAS BRASILEIROS
O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires reitera aos brasileiros a importância de contratar, antes de viajar, seguro-saúde de ampla cobertura, capaz de arcar com os custos de problemas de saúde em geral, internações, procedimentos cirúrgicos, próteses e eventual repatriação em caso de falecimento.

Certificado Internacional de Vacinação (CIVP)
Os nacionais que estão no exterior e extraviaram seu Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), ou que possuem o cartão nacional de vacinação e necessitam o Cetificado Internacional, podem tramitar a emissão do documento, por intermédio das representações consulares brasileiras. Leia mais.

ATESTADO DE VIDA
Os beneficiários do INSS, que devem apresentar anualmente comprovação de vida, não necessitam mais comparecer ao Consulado para emissão do Atestado. Agora, o trâmite (que continua sendo realizado normalmente pelo Consulado) pode alternativamente ser feito por meio de reconhecimento de firma junto a “Escribano Público” argentino. Leia mais >>

O Consulado recebeu recentemente lote com 348 novos títulos de eleitores que solicitaram inscrição ou transferência de seu registro para a zona eleitoral de Buenos Aires. Veja aqui se seu título já está disponível. Recorda-se que, divido às eleições de outubro deste ano, os trâmites de inscrição e transferência eleitoral só poderão ser realizados até 6 de maio de 2014.

DIVÓRCIOS E SEPARAÇÕES CONSENSUAIS:
Conforme previsto na Lei nº 12.874, de 29 de outubrode 2013, esta Repartição Consular está habilitada alavrar Escritura Pública de separação e divórcio consensuais, que poderá ser utilizada para a averbação no Brasil, sem necessidade de autorização judicial ou de audiência com o Ministério Público.Para requerer o serviço, ambos os cônjuges devem ser brasileiros; sem filhos comuns menores ou incapazes; casados no Brasil ou no exterior (desde que o termo já tenha sido trasladado no Brasil); e não divorciados em país estrangeiro. leia mais.


AQUISIÇÃO DE CIDADANIA ARGENTINA – AVISO AOS BRASILEIROS
O Consulado do Brasil em Buenos Aires informa que, em casos de aquisição de nacionalidade argentina, poderá ser instaurado processo de perda da nacionalidade brasileira, de ofício, pelo Ministério da Justiça.
Caso instaurado, será facultado ao naturalizado
argentino apresentar defesa no processo de perda da nacionalidade brasileira.



O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires decidiu franquear à comunidade brasileira, gratuitamente, em sua página eletrônica, espaço limitado para anúncios de empregos, serviços, compra e venda.


A atividade do Consulado limitar-se-á tão somente à inserção dos anúncios na página, de modo a contemplar as frequentes solicitações e consultas neste sentido por parte da comunidade brasileira nesta jurisdição. Os interessados poderão remeter breve texto ao endereço eletrônico brasileiro@conbrasil.org.ar
O Consulado do Brasil em Buenos Airesse reserva o direito de moderar os anúncios a serem publicados em sua página.
Adverte, igualmente, que não assume quaisquer responsabilidades pelos mesmos.


AVISO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO RESIDENTES EM BUENOS AIRES


Aviso aos interessados em estudos universitários na Argentina

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO:Com base em disposição do Conselho Nacional de Justiça, já pode ser registrado neste Consulado, casamento entrenacionais brasileiros ou entre brasileiro(a) e estrangeiro(a)do mesmo sexo, realizado junto a Registro Civil argentino. Leia mais.

OConsulado tem recebido frequentes consultas sobre remessa de valoresao Brasil, bem como sobre compra de divisas (reais). Esclarecemosque o Consulado do Brasil não dispõe de quaisquermeios alternativos para envio de dinheiro ao exterior ou paracompra de moeda brasileira, estando ambas operaçõessujeitas às normas e restrições estabelecidaspelo Banco Central argentino, AFIP e demais autoridades locais. A remessa de valores ao exterior ou a compra de moeda estrangeiraé operação de natureza privada, na qual não cabe interferência consular. Aos cidadãos que necessitem remeter dinheiro ao Brasil ou adquirir reais, recomenda-se entrar em contato com instituições bancárias ou casas de câmbio operantes no mercado argentino.

Aviso aos torcedores

Resolução nº 155 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 16/7/2012, que atualiza e padroniza normas para transcrição no Brasil de certidões de registro civil emitidas no exterior.

AVISO aos cidadãos brasileiros:

“Devido ao crescente número de brasileiros que reportam ao Consulado-Geral casos de furtos de valores e documentos, recomenda-se  aos turistas brasileiros que visitam Buenos Aires toda a atenção e que  ciudem de seus pertences em áreas de grande concentração de pessoas -  principais ruasde comércio, shoppings, feiras de  artesanato/antiguidades, transportes públicos, etc. - especialmente em  caso de abordagem por estranhos. Recomenda-se, igualmente,cuidado com  bolsas e bagagem de mão em restaurantes e ao fazer o check-in/check-out nos hotéis."


Educação Superior, revalidação de diplomas médicos. portuguesespañol

Funcionamento do acordo de previdência social do
MERCOSUL               BRASIL-ARGENTINA

POLÍTICA GOVERNAMENTAL PARA AS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR


COMBATE À CORRUPÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS: http://www.cgu.gov.br/ocde/publicacoes/arquivos/Cartilha.pdf

 


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Mundo Sem Pobreza
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Para informações em português:
www.wwp.org.br/pt-br

Para información en español:
www.wwp.org.br/es



catálogo 2015
Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires - Carlos Pellegrini 1363 5` piso - C1011AAA - Ciudad de Buenos Aires - Argentina - Tel. 4515 6500