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ATENÇÃO NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Horário de Atendimento de Assistência a Brasileiros
09:00 a 13:00

Assistência a Brasileiros – Autorização de Retorno
ao Brasil e casos urgentes
09:00 a 15:00

Horário de Atendimento demais setores
(Vistos – Passaportes – Atos Notariais)
09:00 a 13:00


Telefone Geral: 4515-6500


NOTICIAS


NOVO PASSAPORTE COM VALIDADE DE 10 ANOS:


As repartições consulares no exterior ainda não deram início à emissão de passaportes com validade de dez anos. Assim que forem recebidos o material necessário e a autorização para o início dos serviços, haverá divulgação por nota neste sítio eletrônico.

Títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral solicita aos eleitores que não compareceram às urnas nas três últimas eleições que consultem a lista de títulos cancelados (ver lista: ELEITORES FALTOSOS). Para a regularização de sua situação por intermédio do Consulado do Brasil em Buenos Aires, por favor, ver
http://www.conbrasil.org.ar/CONSBRASIL/titulo_de_eleitor.asp 

A Justiça Eleitoral solicita a tais eleitores que consultem também o link http://www.tre-df.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1. A listagem contém nomes de eleitores que poderão ter tido suas inscrições automaticamente canceladas a partir do dia 4 de maio de 2015.

Os eleitores cujos nomes constem da listagem deverão realizar consulta aos sítios do TRE/DF (www.tre-df.jus.br) ou do TSE (www.tse.jus.br) na Internet, aba de serviços "Certidões", para verificar se sua situação já teria sido regularizada.

Para referência legal, por favor consultar o Edital nº 04/2015, no Diário da Justiça Eletrônica nº036, de 27/2/2015, às fls. 17/18.

- Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) indeferidos. A Justiça Eleitoral solicita aos brasileiros no exterior que requereram alistamento eleitoral que consultem o link http://www.tre-df.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1, a fim de averiguar se seu requerimento foi indeferido. Os eleitores cujos nomes constem da listagem deverão preencher novo RAE e anexar novamente todos os documentos pertinentes.

Para referência legal, por favor consultar o Edital de RAEs Indeferidos nº 5/2015, no Diário da Justiça Eletrônica nº 037 do dia 2/3/2015 às fls. 16 a 20.

Regularização da situação eleitoral de brasileiros residentes no exterior em caso de cancelamento da inscrição

A Justiça Eleitoral chama atenção para a necessidade de alistamento eleitoral, procedimento obrigatório ao brasileiro residente no exterior nos termos do art. 6º, I, “c”, do Código Eleitoral.
É nesse sentido que se ressalta a importância de os brasileiros residentes na Argentina, que ainda não o tenham feito, efetuar a transferência do domicílio eleitoral por meio do preenchimento de Requerimento de Alistamento Eleitoral
http://www.conbrasil.org.ar/CONSBRASIL/titulo_de_eleitor.asp.
O preenchimento de novo RAE é o único meio de regularizar a situação eleitoral em caso de cancelamento de inscrição.
Desencoraja-se a regularização por meio do pedido de dispensa de recolhimento de multa, exceto para aqueles eleitores em trânsito na Argentina ou residentes que pretendam retornar definitivamente ao Brasil antes de 2018. Isso porque, ainda que o envio de pedido de dispensa de recolhimento de multa eleitoral possa, em alguns casos, resultar em regularização, tal procedimento não soluciona situações de inscrição eleitoral cancelada, frequentes desde a adoção do procedimento de recadastramento biométrico no Brasil. 
Eleitores no exterior que optarem por regularizar sua situação eleitoral por meio de pedido de dispensa de multa poderão ter seu título cancelado nos próximos anos.


OLIMPIADAS RIO 2016 – Para informações sobre os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, por favor ver:

http://www.rio2016.com/
Para informaciones em español, por favor ver: 
http://www.brasil2016.gov.br/es
;http://www.rio2016.com/es 
e http://www.cidadeolimpica.com.br/es/


O Ministério da Previdência Social iniciou, em 1/06/2015, a primeira fase do Censo Previdenciário dos servidores públicos municipais e estaduais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, sejam eles ativos, aposentados ou pensionistas. Esta fase inicial abrangerá apenas quarenta e oito (48) entes municipais e estaduais, que são os responsáveis, em última instância, por dirimir eventuais dúvidas a respeito do tema. Os entes participantes, nesta etapa, são os seguintes:

Estados: Rio Grande do Norte e Piauí;
Municipalidades: Belo Horizonte, MG; Porto Alegre, RS; Recife, PE; Contagem, MG; Maringá, PR; Londrina, PR; Vitória, ES; Niterói, RJ; Blumenau, SC; Santo André, SP; Jundiaí, SP; Palmas, TO; Canoas, RS; São Leopoldo, RS; Rio das Ostras, RJ; Caucaia, CE; Novo Hamburgo, RS; Rio Verde, GO; Divinópolis, MG; Cabo de Santo Agostinho, PE; Cariacica, ES; Caxias, RS; Mossoró, RN; Jaraguá do Sul, SC; Caraguatatuba, SP; Birigui, SP; Campo Largo, PR; Patos de Minas, MG; Itabira, MG; Unaí, MG; Nilópolis, RS; Timon, MA; Paranavaí, PR; Escada, PE; Presidente Figueiredo, AM; Mineiros, GO; Votuporanga, SP; Viçosa do Ceará, CE; Itapira, SP; Pacatuba, CE; Cáceres, MT; Registro, SP; e Cabedelo, PB.

O interessados residentes na jurisdição de Buenos Aires devem preencher o formulário de Atestado de Vida pertinente, que se encontra disponível em este link



FALECIMENTO DE BRASILEIRO NO EXTERIOR - ORIENTAÇÕES

Aviso aos cidadãos LGBT
"A tolerância e o respeito aos direitos de lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) variam de país a país. Em muitas nações, homossexualidade e transexualidade são consideradas crimes puníveis, em diferentes graus de severidade, pelas autoridades locais. Alguns países dispõem de legislação específica nesse sentido e as penas aplicáveis podem variar de multas à privação de liberdade e, em casos extremos, à condenação à morte.
Em vista do exposto, recomenda-se, a título de precaução, que, antes de viajar, cidadãos LGBT
verifiquem as leis e os costumes do destino internacional escolhido e, caso necessário, contatem as Repartições Consulares brasileiras para informações adicionais.”

AVISO AOS TURISTAS BRASILEIROS
O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires reitera aos brasileiros a importância de contratar, antes de viajar, seguro-saúde de ampla cobertura, capaz de arcar com os custos de problemas de saúde em geral, internações, procedimentos cirúrgicos, próteses e eventual repatriação em caso de falecimento.


Solicitação de Saque do FGTS no exterior
O Consulado do Brasil em Buenos Aires passa a oferecer a partir de 28 de maio de 2014 a Solicitação de Saque de FGTS. O serviço faz parte de uma parceria entre o Ministério das Relações Exteriores e a Caixa Econômica Federal e busca viabilizar aos trabalhadores brasileiros residentes no exterior o saque do benefício sem a necessidade de retornar ao Brasil.

Certificado Internacional de Vacinação (CIVP)
Os nacionais que estão no exterior e extraviaram seu Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), ou que possuem o cartão nacional de vacinação e necessitam o Cetificado Internacional, podem tramitar a emissão do documento, por intermédio das representações consulares brasileiras. Leia mais.

ATESTADO DE VIDA
Os beneficiários do INSS, que devem apresentar anualmente comprovação de vida, não necessitam mais comparecer ao Consulado para emissão do Atestado. Agora, o trâmite (que continua sendo realizado normalmente pelo Consulado) pode alternativamente ser feito por meio de reconhecimento de firma junto a “Escribano Público” argentino. Leia mais >>

O Consulado recebeu recentemente lote com 348 novos títulos de eleitores que solicitaram inscrição ou transferência de seu registro para a zona eleitoral de Buenos Aires. Veja aquise seu título já está disponível. Recorda-se que, divido às eleições de outubro deste ano, os trâmites de inscrição e transferência eleitoral só poderão ser realizados até 6 de maio de 2014.

DIVÓRCIOS E SEPARAÇÕES CONSENSUAIS:
Conforme previsto na Lei nº 12.874, de 29 de outubrode 2013, esta Repartição Consular está habilitada alavrar Escritura Pública de separação e divórcio consensuais, que poderá ser utilizada para a averbação no Brasil, sem necessidade de autorização judicial ou de audiência com o Ministério Público.Para requerer o serviço, ambos os cônjuges devem ser brasileiros; sem filhos comuns menores ou incapazes; casados no Brasil ou no exterior (desde que o termo já tenha sido trasladado no Brasil); e não divorciados em país estrangeiro. leia mais.

A partir de 17/2/2014, o Consulado passa a realizar inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), em prazo de dois dias úteis e sem necessidade de autenticação de cópias de documentos. A mudança se deve a parceria entre o Itamaraty e a Secretaria da Receita Federal, que disponibilizou a realização do trâmite diretamente pelas representações consulares no exterior, dispensando o envio das solicitações ao Brasil.  Leia mais.

AVISO AOS ELEITORES
Foi prorrogado até o dia 6 de maio de 2014 o prazo para inscrição ou transferência de registro eleitoral para a zona de Buenos Aires. Depois dessa data, esses trâmites estarão suspensos, devido às eleições presidenciais, que serão realizadas em outubro de 2014.
Sugere-se aos eleitores que solicitaram algum desses trâmites, por intermédio deste Consulado, há mais de três meses, cujos nomes ainda não constam na “Lista de títulos de eleitor a serem retirados, entrar em contato com a  Ouvidoria do TRE-DF, pelo telefone 005561 2196-6140 ou pelo link:
http://www.tre-df.jus.br/eleitor/fale-conosco/fale-conosco

AQUISIÇÃO DE CIDADANIA ARGENTINA – AVISO AOS BRASILEIROS
O Consulado do Brasil em Buenos Aires informa que, em casos de aquisição de nacionalidade argentina, poderá
ser instaurado processo de perda da nacionalidade brasileira, de ofício, pelo Ministério da Justiça.
Caso instaurado, será facultado ao naturalizado
argentino apresentar defesa no processo de perda da nacionalidade brasileira.

O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires decidiu franquear à comunidade brasileira, gratuitamente, em sua página eletrônica, espaço limitado para anúncios de empregos, serviços, compra e venda.

A atividade do Consulado limitar-se-á tão somente à inserção dos anúncios na página, de modo a contemplar as frequentes solicitações e consultas neste sentido por parte da comunidade brasileira nesta jurisdição. Os interessados poderão remeter breve texto ao endereço eletrônico
brasileiro@conbrasil.org.ar
O Consulado do Brasil em Buenos Airesse reserva o direito de moderar os anúncios a serem publicados em sua página.
Adverte, igualmente, que não assume quaisquer responsabilidades pelos mesmos.

AVISO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO RESIDENTES EM BUENOS AIRES

Aviso aos interessados em estudos universitários na Argentina

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: Com base em disposição do Conselho Nacional de Justiça, já pode ser registrado neste Consulado, casamento entre nacionais brasileiros ou entre brasileiro(a) e estrangeiro(a) do mesmo sexo, realizado junto a Registro Civil argentino. Leia mais.  

 O Consulado tem recebido frequentes consultas sobre remessa de valores ao Brasil, bem como sobre compra de divisas (reais). Esclarecemos que o Consulado do Brasil não dispõe de quaisquer meios alternativos para envio de dinheiro ao exterior ou para compra de moeda brasileira, estando ambas operações sujeitas às normas e restrições estabelecidas pelo Banco Central argentino, AFIP e demais autoridades locais. A remessa de valores ao exterior ou a compra de moeda estrangeira é operação de natureza privada, na qual não cabe interferência consular. Aos cidadãos que necessitem remeter dinheiro ao Brasil ou adquirir reais, recomenda-se entrar em contato com instituições bancárias ou casas de câmbio operantes no mercado argentino.


Aviso aos torcedores

Resolução nº 155 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 16/7/2012, que atualiza e padroniza normas para transcrição no Brasil de certidões de registro civil emitidas no exterior.

AVISO aos cidadãos brasileiros:
“Devido ao crescente número de brasileiros que reportam ao Consulado-Geral casos de furtos de valores e documentos, recomenda-se  aos turistas brasileiros que visitam Buenos Aires toda a atenção e que  ciudem de seus pertences em áreas de grande concentração de pessoas -  principais ruas de comércio, shoppings, feiras de  artesanato/antiguidades, transportes públicos, etc. - especialmente em  caso de abordagem por estranhos. Recomenda-se, igualmente,cuidado com  bolsas e bagagem de mão em restaurantes e ao fazer o check-in/check-out nos hotéis."


Educação Superior, revalidação de diplomas médicos. portuguesespañol

Funcionamento do acordo de previdência social do
MERCOSUL               BRASIL-ARGENTINA

POLÍTICA GOVERNAMENTAL PARA AS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR

PASSAPORTES E VISTOS: NOVOS FORMULÁRIOS


COMBATE À CORRUPÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS: http://www.cgu.gov.br/ocde/publicacoes/arquivos/Cartilha.pdf

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