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CONSELHO DE CIDADÃOS:

Ata da 62ª Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros, em Buenos Aires

Aos 17 dias do mês de julho de 2013, realizou-se, na sede do Consulado-Geral do Brasil, a 62ª Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros residentes em Buenos Aires, presidida por mim, Gladys Ann Garry Facó, Cônsul-Geral, e à qual estiveram presentes os Conselheiros Sergina da Boa Morte,  Carla Bahia, Lia Rosa Barros, Juliana Cavalieri, Edson Teixeira e Paula Gandolfi, além da Primeira-Secretária Ana Beatriz Nunes.

Após a abertura dos trabalhos, fiz um breve resumo das mudanças implementadas no Conselho de Representantes do Brasil no Exterior(CRBE), como a eliminação do processo de eleições gerais e o objetivo de transformar, posteriormente, o Conselho de Cidadãos(convidados) em Conselho de Cidadania(eleitos). Distribuí aos Conselheiros versão impressa das Portarias 376 e 377, que normatizam o funcionamento do CRBE.

Consultados sobre o interesse do Conselho de Cidadãos em Buenos Aires em integrar o CRBE, foi unânime a resposta positiva de seus integrantes. As mudanças no processo eletivo, a extinção da figura dos suplentes e a nova composição paritária do CRBE, formada por um representante de cada Conselho Local, foram recebidos com entusiasmo pelos Conselheiros.

Discorri, em seguida, sobre a realização da 4ª Conferência Brasileiros no Mundo em Salvador, no período de 19 a 22 de novembro próximo, e sobre a necessidade de eleição de representante pelo Conselho Local. Vários Conselheiros manifestaram interesse em representar o Conselho Local no CRBE, mas, por consenso, foi apontada a Conselheira Carla Bahia, que já desempenhara funções no CRBE como suplente.

Os membros do Conselho afirmaram que realizarão reuniões entre si, independentes de convocatória do Consulado, para discutir temas de interesse da comunidade do Posto, com vistas à 4ª Conferência Brasileiros no Mundo.

Nada mais havendo a tratar, dei por encerrada a reunião e determinei a confecção de ata e a sua posterior publicidade.

Gladys Ann Garry Facó, Cônsul-Geral, Presidente do Conselho
Carla Maria Bahia de Brito
Edson Teixeira
Juliana Cavalieri
Lia Rosa Barros
Paula Gandolfi
Sergina da Boa Morte



Ata da 61ª Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros, em Buenos Aires

Aos 27 dias do mês de junho de 2013, realizou-se, na sede do Consulado-Geral do Brasil, a 61ª Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros residentes em Buenos Aires, presidida por mim, Gladys Ann Garry Facó, Cônsul-Geral, e à qual estiveram presentes os Conselheiros Ecilla Paula de Souza, Paula Gandolfi, Carla Maria Bahia de Brito, Juliana Cavalieri, Lia Rosa Barros e Sergina da Boa Morte, bem como o Conselheiro Carlos Penna e as Primeiras-Secretárias Giuliana Ciccu e Ana Beatriz Nogueira.

A agenda da reunião consistiu em dar conhecimento aos Conselheiros, para retransmissão junto à comunidade brasileira desta jurisidição, de diversas iniciativas recentes por parte da SERE e do Consulado.

Iniciei o encontro divulgando o blog Diplomacia Pública, novo espaço na Internet para o diálogo com a sociedade civil brasileira sobre temas das relações internacionais. Em seguida, abordei a iminente realização da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, para a qual é esperada grande afluência de peregrinos oriundos da Argentina, país natal do atual Pontífice. Transmiti aos Conselheiros, em linhas gerias, as recomendações e orientações incluídas na página eletrônica do Consulado, convidando-os também a consultar a página oficial do evento.

Dei conhecimento ao Conselho da futura ampliação da rede de atendimento internacional do Ligue 180, linha mantida pela Secretaria de Políticas para Mulheres para atendimento às vítimas de violência de gênero. A ampliação do atendimento à Argentina foi recebida com grande interesse pelo Conselho, que ressaltou a importância do serviço prestado. Foi sublinhado pelas Conselheiras o impacto positivo, do ponto de vista psicológico, da prestação de atendimento em português, em call center operado por cidadãs brasileiras, para as vítimas de violência de gênero no exterior.

Chamei a atenção dos membros do Conselho para o conteúdo de avisos de interesse geral recentemente incluídos na página eletrônica do Posto, como o “Aviso aos Torcedores” e as “Orientações em Caso de Falecimento de Brasileiro no Exterior”.

Tendo em vista a recente determinação pelo Conselho Nacional de Justiça de que nenhum cartório brasileiro poderá furtar-se a registrar casamento homoafetivo, dei conhecimento aos Conselheiros de que o referido trâmite será executado pelo Consulado, tão logo sejam transmitidas intruções a respeito em fase de preparação pela Secretaria de Estado. Apontei ainda que o registro de união estável homoafetiva vem sendo efetuado pelo Consulado e que os requisitos para o trâmite constam, igualmente, de nossa página web.

Recordei aos Conselheiros que estão abertas as inscrições para o IV Concurso Brasileirinhos no Mundo, cujo edital pode ser acessado por intermédio da página do Consulado, e solicitei a gentileza de divulgar o concurso junto às crianças da comunidade brasileira local.

Por fim, comuniquei aos membros do Conselho a remoção do Conselheiro Carlos Penna para Brasemb Lima, bem como meu retorno à Secretaria de Estado.

Dada a palavra aos Conselheiros, a Conselheira Lia Rosa Barros solicitou autorização para divulgar em seu blog o conteúdo da reunião, ao que assenti. A Conselheira Carla Bahia discorreu sobre a participação da “Casa de Jorge Amado” na organização do evento “Buenos Aires Celebra Brasil”, promovido pela prefeitura portenha, que será realizado no próximo dia 15 de setembro. A Conselheira Sergina da Boa Morte comunicou a participação da Associação Cultural “A Turma da Baiana” nas celebrações do Dia da Mulher Negra, promovidas no próximo dia 25 de julho pelo governo da cidade de Buenos Aires.

Nada mais havendo a tratar, dei por encerrada a reunião e determinei a confecção de ata e a sua posterior publicidade.

Gladys Ann Garry Facó, Cônsul-Geral, Presidente do Conselho
Ecilla Paula de Souza
Paula Gandolfi
Carla Maria Bahia de Brito
Juliana Cavalieri
Lia Rosa Barros
Sergina da Boa Morte

Ata da 60ª Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros, em Buenos Aires

Aos 30 dias do mês de novembro de 2012, realizou-se, na sede do Consulado-Geral do Brasil, a 60ª Reunião do Conselho de Cidadãos Brasileiros residentes em Buenos Aires, presidida por mim, Gladys Ann Garry Facó, Cônsul-Geral, e à qual estiveram presentes os Conselheiros Ecilla Paula de Souza, Egle Aparecida Mamede da Silva, Paula Gandolfi e Erival Teixeira, representado por seu irmão Edson Teixeira, ambos agentes da Legião da Boa Vontade nesta capital. O Sr. Edson, ressalto, foi membro do Conselho de setembro de 2000 a julho de 2007.  Estavam presentes também Conselheiro Carlos Penna e as Primeiras-Secretárias Giuliana Ciccu e Ana Beatriz Nogueira.

Após a abertura dos trabalhos, observei tratar-se do último encontro do Conselho neste ano de 2012, no qual realizaram-se eleições municipais em todo o Brasil. Transmiti aos Conselheiros orientações concernentes à justificativa eleitoral, cujo prazo para o primeiro turno se encerra no próximo dia 07 de dezembro, e solicitei a todos os presentes que retransmitam a informação – de resto, disponível na página web deste Consulado -  junto à comunidade brasileira. Respondi a dúvidas pontuais dos Conselheiros referentes a regularização de situação eleitoral.

Anunciei o final do mandato dos representantes eleitos para o Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior – a representante na Argentina, Sra. Carla Bahia, lamentavelmente não pôde estar presente à reunião. Informei que oportunamente serão divulgadas as datas para nova eleição de representantes para o CRBE.

Passei a palavra a cada um dos presentes, a fim de que relatassem atividades ou temas de interesse da comunidade brasileira. A Sra. Paula Gandolfi mencionou que, em virtude de sua atuação no patrocínio jurídico da UBA – Universidade de Buenos Aires, tem sido procurada por um número crescente de brasileiras em situação de violência familiar. Afirmei que o apoio a este tipo de situação tem sido constante também em nosso dia-a-dia consular, e expliquei em linhas gerais a assistência consular prestada.
A Conselheira Gandolfi narrou também casos de discriminação contra estrangeiros – não necessariamente brasileiros – que tem presenciado, inclusive no que diz respeito a acesso a vagas no sistema escolar local. Apontou que o estrangeiro com dois anos de permanência regular no país está habilitado para votar nas eleições dos CGPC – Centros de Conselho e Participação Comunal. Gandolfi avaliou que a eleição para os CGPC de Conselheiros comprometidos com a problemática dos imigrantes seria um primeiro passo para fazer valer os direitos do grupo e combater práticas discriminatórias. Concordei com a avaliação e sugeri a disseminação da informação junto à comunidade brasileira. Observei existir também a possibilidade de se recorrer ao INADI – Instituto Nacional contra a Xenofobia, Discriminação e  Racismo, em casos como os narrados.

A Conselheira Ecilla Paula de Souza comentou ter verificado um maior conhecimento entre a comunidade brasileira e também entre as Comisarías de Polícia portenhas da necessidade de emissão de Autorização de Retorno ao Brasil –ARB em caso de roubo ou extravio de documentos. Narrou que diversas vezes a própria Comisaría orientou o brasileiro furtado a buscar o Consulado para emissão de ARB. Com relação a furtos, observou o crescente perigo envolvido na prática de efetuar câmbio junto a agentes não-autorizados, que operam sobretudo na região da Calle Florida, alerta que vem disseminando junto à comunidade brasileira. Agradeci a informação, que já consta da seção “Recomendações a Turistas Brasileiros” do site do Consulado.

O Sr. Edson Teixeira, que substituiu na reunião do Conselho seu irmão, o Conselheiro Erival Teixeira, discorreu sobre as atividades previstas para 2013 pela LBV. A organização pretende inaugurar espaço educativo na Villa Zavaletta, comunidade carente composta em 80% por estrangeiros e com alto índice de evasão escolar. Perguntado, o Sr. Teixeira afirmou que a comunidade brasileira é a de menor representação na Villa Zavaletta, ocupada em grande maioria por peruanos e paraguaios. Informou que a LBV pretende adotar nestas ações um recorte de gênero, focando nas mães como principais destinatárias e potenciais multiplicadoras  das políticas de assistência. Informou também sobre a abertura de uma escola patrocinada pela LBV na Avenida Independência, nos arredores do número 3000, área notoriamente marcada pelo exercício da prostituição, sobretudo por parte de estrangeiros.
A Conselheira Egle Mamede discorreu sobre seu trabalho com estudantes de português, enfatizando a importância do ensino da língua e da cultura junto a alunos de ascendência brasileira. Mencionou futuros projetos na área linguística – notadamente, a instituição de curso de português em parceria com o IPS –Instituto Privado Superior.

Felicitei a todos os presente pelo trabalho e informei que nova reunião do Conselho de Cidadão será convocada, oportunamente, em 2013.

Nada mais havendo a tratar, dei por encerrada a reunião e determinei a confecção de ata e a sua posterior publicidade.

Gladys Ann Garry Facó, Cônsul-Geral, Presidente do Conselho
Egle Aparecida Mamede da Silva
Ecilla Paula de Souza.
Paula Gandolfi e
Erival Teixeira (representado pelo Sr. Edson Teixeira)

 

 

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