Para o brasileiro, o voto é obrigatório entre 18 e 70 anos e para o brasileiro residente no exterior também é obrigatório votar nas eleições presidenciais.
Pedidos de alistamento eleitoral, transferência de título eleitoral ou revisão de título eleitoral deverão ser realizados até 5 de maio de 2010;
Pedidos de 2ª via de título eleitoral poderão ser formulados até 23 de setembro de 2010;
O 1º turno das eleições presidenciais se dará em 3 de outubro de 2010 e o 2º turno, se houver, se dará em 31 de outubro de 2010.
